BOM RETIRO DO SUL ESTÁ EM 12º LUGAR NO ESTADO EM ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEGUNDO O TCE – RS

A partir da competência 2007, o Tribunal de Contas do Estado incluiu, entre as suas diretrizes específicas de fiscalização, o exame das taxas de atendimento da Educação Infantil em todos os Municípios gaúchos. O foco foi estabelecido a partir das análises técnicas realizadas pela instituição, que apontavam um profundo distanciamento entre as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e o desempenho dos indicadores em todo o estado. Em 2008, o exame foi direcionado aos 45 Municípios que representavam 70% do déficit de atendimento na área. Isso porque, conforme a Constituição Federal, cabe aos Municípios atuar prioritariamente na Educação Infantil, com a cooperação técnica e financeira da União, embora a Constituição Gaúcha chegue a determinar que o próprio Estado ofereça atendimento em creches e em pré-escolas,“em cada Município”. Em 2011, as ações de fiscalização serão conduzidas nos 72 Municípios, que representam 80% da necessidade de criação de vagas para a Educação Infantil.

            Por outro lado, ao completar três ciclos de exame específico da matéria, a análise sobre o impacto das auditorias na Educação Infantil pelo TCE-RS nos 45 Municípios que foram objeto de fiscalização continuada, em relação aos demais, demonstra importantes avanços no desempenho dos indicadores entre os anos de 2008 e 2010. Pontualmente, foram utilizadas duas variáveis comparativas: o nº de matrículas na Educação Infantil nos Municípios e a taxa de atendimento na mesma Educação Infantil (EI).

Radiografia da Educação Infantil no RS Análise do desempenho 2009/2010
Município de Bom Retiro do Sul: 12º lugar no Estado do RS	Matrículas existentes			População			Taxas de Atendimento (matrículas/população)
	Creche (0 a 3 anos)	Pré-Escola (4 e 5 anos)	Matrícula Total na Ed. Inf.	Creche (0 a 3 anos)	Pré-Escola (4 e 5 anos)	Total População (0 a 5 anos)	Creche (Meta = 50%)	Pré-Escola (Meta = 80%)	Taxa de Atendimento da EI
	313	280	593	527	285	812	59,39%	98,25%	73,03%

(Fonte: TCE – RS)

            Segundo o Secretário Municipal de Educação e Cultura de Bom Retiro do Sul, professor Malcus Cassiano Kuhn, os dados do TCE/RS mostram a atuação séria e comprometida da atual Administração Municipal com investimentos significativos na Educação Infantil. Criamos, em 2009, a EMEI Dona Araci com 100 novas vagas, construímos uma sala de aula na Creche Vó Marica em 2010 para atendimento de 20 crianças e em 2011, inauguramos a EMEI Criança Feliz, ofertando mais 120 novas vagas. Dentro das nossas limitações orçamentárias, procuramos oferecer uma Educação Infantil de qualidade, com boas instalações físicas, profissionais qualificados para o atendimento às crianças, alimentação escolar saudável e transporte escolar gratuito.